Wednesday Jan 07, 2026

O TCE/SC de olho nas emendas Pix

Os Tribunais de Contas vão desenvolver ações integradas em 2026 para fiscalizar as emendas PIX destinadas aos Estados e Municípios. Esse deve ser o foco principal da atuação das Cortes de Contas em todo o país neste ano. Em Santa Catarina, uma Instrução Normativa foi editada pelo Tribunal de Contas para orientar esse trabalho de fiscalização.  

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