Isso é da sua conta

Corregedoria-Geral

Criada em 2001, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), avalia e orienta as condutas e as atividades funcionais de membros e de servidores. O objetivo é contribuir com a regularidade, com a efetividade e com o aperfeiçoamento do controle externo. Saiba mais sobre esse trabalho no episódio de hoje do podcast isso é da Sua Conta.

Agroecologia

A relatoria temática da agroecologia acompanha as políticas públicas de incentivo aos agricultores para a adoção de práticas agroecológicas e de produção orgânica. O cumprimento desta política pública vem sendo avaliada há três anos pelo TCE/SC na análise das Prestações de Contas de Prefeito (PCPs).

Final de Mandato

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alerta os gestores públicos que se mantenham atentos às regras específicas para o período de final de mandato. No início do mês de setembro, a Diretoria de Contas de Governo (DGO), responsável pela análise das prestações de contas públicas na Corte de Contas, encaminhou um comunicado às 295 prefeituras catarinenses, reforçando as orientações para que os gestores cumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não deixando pendências financeiras para os prefeitos que vão assumir os cargos em janeiro de 2025.

Violência Política de Gênero

Quatro instituições catarinenses, entre elas o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), lançaram neste mês de agosto, a campanha "Violência política de gênero é crime". Também fazem parte da campanha, a Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). 

Seminário de Desenvolvimento e Infraestrutura

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou nesta terça-feira, dia 13, em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB/SC), o 3º Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura. O evento debateu a consensualização nas negociações dos contratos administrativos, a priorização de projetos, as desestatizações catarinenses, o panorama e tendências das PPPs e o estado de conservação das rodovias e os desafios para os investimentos.

Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar a partir de terça-feira, dia 9 de julho, a 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Neste ano, o evento vai percorrer 12 cidades catarinenses para orientar, esclarecer dúvidas e debater assuntos relacionados à gestão dos 295 municípios catarinenses.

Igualdade Racial

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou um diagnóstico que aponta a baixa presença de servidores negros na Administração Pública do Estado. A Corte de Contas realizou um levantamento que motivou uma auditoria operacional para apurar o índice de servidores efetivos negros nos poderes e órgãos ligados ao serviço público em Santa Catarina.

Meio Ambiente

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está apresentando nesta semana, marcando o Dia Municipal do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, um balanço das ações da Relatoria Temática do Meio Ambiente e Ocupação do Solo. Recentemente, a Corte de Contas publicou no Farol TCE/SC, disponível na página da Instituição na internet, um diagnóstico das ações dos 295 municípios na Prevenção de Desastres Naturais e Defesa Civil.

VigIA

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou o sistema VigIA, uma ferramenta de inteligência artificial de controle das contas públicas inédita no país e que vai analisar 100% dos editais de licitação que tramitam no TCE catarinense. Saiba neste episódio como vai funcionar o sistema e como ele está servindo de modelo para outros Tribunais do país.

Resíduos Sólidos/SINIR

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu um alerta ao Governo do Estado e às 295 prefeituras municipais, informando que no dia 30 de abril encerra o prazo para o envio de dados ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). O encaminhamento das informações é obrigatório.