Isso é da sua conta

Combate à Dengue

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu autuar um processo específico para fiscalizar as ações dos 295 municípios no combate à dengue. O crescente número de óbitos e de casos confirmados da doença pela Vigilância Epidemiológica colocaram as Instituições e órgãos de controle em alerta.
 

Saúde Mental

Um levantamento realizado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revelou que apenas 28,5% dos municípios catarinenses possuem programas destinados aos cuidados com a saúde mental da população. A Corte de Contas emitiu orientações para que os gestores municipais adotem medidas para aprimorar o atendimento da população nas redes básicas de saúde.

Desastres Naturais

Um levantamento do TCE/SC revela que Santa Catarina tem 100 municípios com 3 mil áreas de risco de desastres por deslizamentos de terra e rochas, ou inundações. O estudo foi realizado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE). Com base nos dados obtidos, o Tribunal de Contas emitiu uma série de orientações aos gestores municipais.

Transporte Escolar

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou um relatório preocupante sobre as condições do transporte escolar em 63, dos 295 municípios do Estado. Um levantamento realizado pela Diretoria de Informações Estratégicas (DIE), revela que 52% da frota utilizada nessa prestação de serviço tem mais de 10 anos de uso. Alguns veículos não possuem autorização do Detran/SC para o transporte de estudantes. O processo já tramitou no Plenário da Corte de Contas catarinense, e por unanimidade, o TCE/SC determinou a esses municípios e aos demais não pesquisados, a regularização da frota e o cumprimento da legislação.

Inteligência Artificial

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está desenvolvendo um protótipo de sistema computacional que utiliza a inteligência artificial para analisar licitações. O sistema emprega modelo de linguagem de grande escala e já foi testado em um conjunto de licitações reais, com alta capacidade de identificar irregularidades em editais. Este é o tema deste episódio do podcast Isso é da Sua Conta. 

Selo Ambiental

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o reconhecimento pelo atendimento do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que estimula instituições a adotarem ações de preservação do meio ambiente e de otimização da utilização dos recursos públicos. Neste episódio, vamos saber mais sobre o Selo A3P 2022, cujas atividades são monitoradas pelo sistema ResSoa (Responsabilidade Socioambiental).

Auditoria Financeira

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é o único do país a ter realizado auditorias financeiras em mais de um município ao longo dos anos. Neste episódio vamos conhecer um pouco melhor essa  modalidade, que é uma forma de verificar a confiabilidade das informações contábeis, a transparência e a redução de distorções nas prestações de contas da administração pública.

Balanço 2023

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) entra em recesso no dia 20 de dezembro, depois de um ano de intensas atividades no controle da aplicação dos recursos públicos e no monitoramento da atuação das 1.816 unidades gestoras fiscalizadas pela. Neste episódio o presidente do TCE/SC, Herneus de Nadal, faz um balanço das atividades desenvolvidas em 2023, desde a área técnica até a apreciação e julgamento dos processos que tramitaram no Plenário da Instituição.

Resíduos Sólidos

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aponta que os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos não estão adequados à legislação do Marco Legal do Saneamento Básico em 89% dos municípios catarinenses pesquisados. O estudo da área técnica orienta um processo em tramitação coordenado pela relatoria temática do meio ambiente e ocupação do solo.

Transparência

O Portal do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alcançou nível máximo de transparência pelo segundo ano consecutivo. A avaliação é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que nesta semana divulgou os dados obtidos por uma ampla pesquisa em todo o país, realizada pelo Sistema Tribunais de Contas.