Isso é da sua conta

68 anos do TCE/SC

Nessas quase sete décadas, o Tribunal de Contas tem atuado na fiscalização da aplicação do dinheiro público do Governo do Estado, suas empresas, autarquias e fundações, e das 295 prefeituras e câmaras municipais de Santa Catarina.

Revista TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), vai lançar na segunda-feira, dia 30, a primeira edição da revista técnico-científica da Instituição (RTCE/SC). A publicação terá periodicidade semestral contendo artigos, resenhas e decisões do Pleno do TCE/SC. O lançamento será durante a Sessão Ordinária da Corte de Contas, às 14h, com transmissão pelo canal do YouTube do Tribunal de Contas.

Municípios em emergência

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está orientando os gestores e servidores dos municípios atingidos pelas enchentes, inundações, alagamentos, deslizamentos e demais ocorrências provocadas pelo volume de chuvas no Estado neste mês de outubro. A orientação é sobre a utilização de recursos repassados, possíveis dispensas de licitação para obras de recuperação, entre outras.

Laboratório de Obras Rodoviárias

O Laboratório de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), completou quatro anos de operações e fiscalizações na implantação do asfaltamento em rodovias estaduais e municipais.

Painel Primeira Infância

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou o Painel da Primeira Infância, com informações detalhadas sobre a aplicação de políticas públicas para crianças de zero a seis anos de idade, nos 295 municípios catarinenses. O Painel integra a área de saúde do Farol TCE/SC e pode ser acessado no Portal da instituição na internet.

Acerta SC

Uma parceria entre o Tribunal de Contas (TCE/SC), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e prefeitura de Florianópolis, possibilitou o lançamento do projeto Acerta SC. Uma ferramenta que pretende resolver um dos grandes desafios enfrentados pelo Poder Judiciário catarinense: a judicialização da cobrança de créditos tributários. A proposta é que o Acerta SC alcance os 295 municípios catarinenses, gerando uma arrecadação estimada de R$ 600 milhões anualmente para as prefeituras.

Prêmio Lume

No mês de outubro, seis escolas públicas municipais de Santa Catarina vão receber o Prêmio Lume: escola referência, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Os objetivos são identificar, reconhecer, divulgar, estimular e premiar escolas catarinenses com boas práticas de gestão escolar. A premiação será durante a realização do 6º Fórum TCE Educação, em Chapecó, nos dias 17 e 18 de outubro.

Tarifa Zero Transporte Coletivo

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai avaliar a viabilidade e a qualidade do serviço de transporte coletivo em seis cidades do Estado que implantaram o sistema de tarifa zero. A Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), do TCE/SC, vai verificar, entre outras coisas, se há alguma medida já prevista para atender o aumento da demanda decorrente da tarifa gratuita, existência de fundo de financiamento e garantias de que haverá mais veículos nas horas de pico.

Seminário

Na próxima terça-feira, dia 8 de agosto, o Tribunal de Contas de Santa Catarina vai realizar em parceria com a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), a 2ª edição do Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura. O evento está com inscrições abertas. As exposições e debates vão esclarecer dúvidas sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP's) e concessões.

Ouvidoria

A Ouvidoria é o canal de comunicação da sociedade com o Tribunal de Contas de Santa Catarina. Além de manter a sua ouvidoria de forma atuante, o TCE/SC incentiva e monitora as ouvidoras dos municípios catarinenses. Neste episódio, saiba como acessar esta importante ferramenta que auxilia o cidadão no acompanhamento das ações implementadas pelas instituições públicas.